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    • Congressos

      Aqui, você encontrará informações sobre os eventos de grande impacto no cenário jurídico promovidos pela Enfam. Nossos congressos são espaços de reflexão, aprendizado e troca de experiências, reunindo magistrados, juristas e especialistas para debater temas fundamentais ao desenvolvimento do sistema judiciário.

      Confira abaixo a gravação de alguns dos congressos organizados pela Enfam:

      Nossos congressos são uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, fortalecer redes de colaboração e acompanhar os avanços no direito e na magistratura. Fique por dentro das próximas edições e participe!

  • I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

    • A Enfam e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, entre os dias 14 e 16 de junho de 2023, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
      Sob a coordenação dos ministros Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães, o congresso reuniu especialistas para uma série de debates que, tendo como marco os sete anos de vigência do Código de Processo Civil, abordaram os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, o incidente de assunção de competência e o recurso especial repetitivo.

  • Congresso Brasileiro de Improbidade Administrativa

    • Nos dias 23 e 24 de novembro, ocorreu o Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa.

      Foram apresentados sete painéis com foco nas discussões das mudanças mais recentes na Lei n. 8.429/1992, reformada pela Lei n. 14.230/2021, destacando os desafios jurisprudenciais dos tribunais superiores.

      O evento contou com mais de 400 inscritos e com a presença dos ministros Mauro Campbell Marques, Sérgio Kukina, Benedito Gonçalves, Paulo Sérgio Domingues, Herman Benjamin, e da ministra Assusete Magalhães, do STJ, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

  • Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado

    • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nos dias 19 e 21 de junho de 2024 o Congresso Internacional de Cortes Supremas no Direito Comparado. O evento contou com representantes de 9 países: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália Portugal e Reino Unido. O tema do congresso foram as funções institucionais e os modelos de filtros para recursos adotados nestas nações. 

      A abertura foi feita pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Contou ainda com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e diversos magistrados e especialistas internacionais.