Section outline

  • Ciclo de Workshops - Enfam e UMinho (2023)

    • Em um mundo cada vez mais globalizado, diferentes países passam a enfrentar problemas semelhantes, nos diversos setores da sociedade, que chegam à Justiça. Desse modo, analisar como os diferentes sistemas de justiça tratam desses temas, sobretudo na proteção de direitos fundamentais, é extremamente importante e auxilia na construção de soluções para garantir esses direitos. Nesse tocante, Brasil e países europeus possuem grande interlocução entre diferentes áreas do direito, em razão de semelhanças em suas legislações, bem como por questões históricas, culturais, fluxo de pessoas. Na Europa, surge o chamado direito europeu, com diversas questões, sobretudo relacionadas à proteção de direitos e à aplicação do direito europeu nos demais países. Desse modo, analisar os temas atuais mais recorrentes nos Judiciários Brasileiro, de países europeus e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), promovendo um diálogo entre juízes, professores, juristas e a comunidade dos dois países em geral, é fundamental a construção de soluções para melhorar a efetividade dos sistemas de justiça e aumentar a proteção de direitos. Nesse sentido, surge a proposta deste Ciclo de Workshops promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) e a Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), com o objetivo de debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, debates, reflexões e propostas de melhoria da efetividade dos sistemas de justiça e de proteção de direitos.

      Veja abaixo as edições e temas que fizeram parte do Ciclo de Workshops (2023)

    • Workshop 1 - Demandas Estruturais em Matéria Ambiental: O caso Brumadinho no Brasil Página
    • Workshop 2 - Inteligência Artificial nos Tribunais Página
    • Workshop 3 - Liberdade de Expressão, Juízes e Redes Sociais Página
    • Workshop 4 - Responsabilidade financeira de autoridades por danos ao patrimônio e aos cofres públicos Página
    • Workshop 5 - A Efetividade da Justiça Administrativa: Desafios, Inovações e Propostas Página
    • Workshop 6 - Reconhecimento Pessoal no Processo Penal: problemas e erros judiciais Página

  • III Jornada de Direito Processual Civil (2023)

    • O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nos dias 21 e 22 de setembro, a III Jornada de Direito Processual Civil. O evento foi uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e teve como apoio a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

      A Jornada tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito processual civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

      A solenidade de abertura aconteceu às 10 horas do dia 21 de setembro de 2023, seguida pela conferência “Visão constitucional, econômica e processual do CPC”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Dando continuidade aos trabalhos, a partir das 14 horas, os participantes se reuniram nas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater sobre os seguintes temas:

      • Comissão I – Parte geral e tutela provisória.
      • Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais.
      • Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários.
      • Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais.
      • Comissão V – Execução e cumprimento de sentença.
      • Comissão VI – Processo coletivo e estrutural.

      Veja a gravação da transmissão do evento nos vídeos abaixo:

    • Abertura Página
    • Plenária | Parte 01 Página
    • Plenária | Parte 02 Página

  • CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro (2024)

    • As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro foram debatidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário realizado pela Enfam em parceria com o CNJ.

      Na programação do evento estavam as políticas públicas criadas no âmbito do órgão em parceria com as entidades representativas dos cartórios, como os programas Solo Seguro e Registre-se, que são voltados para emissão gratuita de documentos habitacionais e civis. Também foram abordadas a campanha Um só Coração, que incentiva a doação de órgãos, e as inovações do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. 

      Participaram como palestrantes, além do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, e os presidentes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil); do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN); do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e do Colégio Notarial do Brasil, entre outros. 

      O Observatório reúne instituições, órgãos e especialistas para discutir e aprofundar estudos e projetos ligados às atividades extrajudiciais.

    • Transmissão do evento (21/08/2024) Página

  • 200 Anos da Imigração Alemã no Brasil: O direito brasileiro em transformação (2025)

    • A Enfam e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizaram, nos dias 17 e 18 de março de 2025, um evento sobre os 200 anos de imigração alemã no Brasil, abordando o Direito brasileiro em transformação. O encontro ocorreu na sede da Escola, com transmissão pelo YouTube.

      A abertura aconteceu no dia 17 de março, às 19h, com palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim. A mesa de debates contou com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da DLJV e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Karina Nunes Fritz. Em seguida, foi lançado o livro coletivo Direito Privado em Transformação – estudos em homenagem ao jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, considerado um dos maiores especialistas do mundo em Teoria Jurídica e Direito Privado.

      No dia 18, a programação teve início às 9h, com três painéis durante a manhã sobre Descodificação ou recodificação, Direito e tecnologia e Contratos entre Civil Law e Common Law. Na parte da tarde, a partir das 14h, os debates abordaram Desafios do Direito Contratual, Arbitragem: desafios e avanços e Direito Digital.

    • Dia 1 Página
    • Dia 2 Página